Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 51/2022

Institui o ensino de música (introdução a música), nas escolas de ensino municipais de Rio Novo do Sul.

Data:12/08/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 48/2022

Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes ás endemias no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.

Data:27/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 49/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para os estudantes Municipais para pagamentos de passagens cobrados por empresa concessionária do transporte coletivo.

Data:27/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 47/2022

Altera a Lei Municipal Nº465, de 18 de outubro de 2011.

Data:01/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 44/2022

Denomina logradouro público no bairro São José.

Data:06/06/2022

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 43/2022

Dispõe sobre a regulamentação do regime de reembolso no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data:03/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa no orçamento vigente.

Data:31/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 42/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer programa que garanta reservatório de água (caixa d´água), a família de baixa renda.

Data:18/05/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 41/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$:11.972.541,80 (onze milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), para cobertura de despesa específica.

Data:11/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2022

Altera a Lei Municipal Nº 874, de 30 de setembro de 2021.

Data:10/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 40/2022

Autoriza o município de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de concessão de uso gratuito de bem móvel com a Associação Família Agrícola Rionovense-AEFAR.

Data:10/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 50/2022

Alterado o inciso III, do art. 9º da lei orçamentária de 2021, lei Nº 897/2021, de dezembro de2021.

Data:02/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2023.

Data:11/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.

Data:11/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.

Data:11/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar